Lei nº 1.095, de 10 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1095
Ano
1996
Data
10/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/12/1996
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
LOA 1997 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.132, de 25 de agosto de 1997
Norma correlata
Lei nº 1.151, de 30 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica