Lei Complementar nº 39, de 08 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
39
Ano
2018
Data
08/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
11/10/2018
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1253
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"SUPRIME ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI Nº 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012".
Indexação
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 66, de 09 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica