Lei nº 300, de 29 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
300
Ano
1974
Data
29/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1974
Veículo de Publicação
Jornal O Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno para o Serviço Social da Indústria e dá outras providências".
Indexação
doar área de terreno para o Serviço Social da Indústria
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 363, de 11 de dezembro de 1975
Anexos Norma Jurídica