Lei nº 542, de 20 de abril de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
542
Ano
1981
Data
20/04/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/1981
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza o Quadro de Pessoal de provimento efeito e cargos isolados de provimento em Comissão do Poder Legislativo.
Indexação
Reorganiza o Quadro de Pessoal de provimento efeito e cargos isolados de provimento em Comissão do Poder Legislativo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 412, de 23 de setembro de 1977
Anexos Norma Jurídica