Lei Complementar nº 109, de 06 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
109
Ano
2022
Data
06/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/05/2022
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1936
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município”.
Indexação
Plano Diretor de Telêmaco Borba, estabelecendo princípios e diretrizes para o desenvolvimento do Município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.569, de 20 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica