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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.569, de 20 de novembro de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1569

Ano

2006

Data

20/11/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

01/12/2006

Veículo de Publicação

Boletim Oficial 125

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

193_texto_integral.pdf

Ementa

"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO, SEU USO, AS POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO URBANO PDDU

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 1.587, de 07 de março de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.605, de 30 de julho de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.612, de 14 de agosto de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.618, de 14 de agosto de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.615, de 14 de agosto de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.617, de 14 de agosto de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.621, de 30 de agosto de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.630, de 08 de outubro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.635, de 31 de outubro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.663, de 11 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.755, de 15 de dezembro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 1.754, de 15 de dezembro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 1.757, de 18 de dezembro de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 109, de 06 de maio de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI