Lei nº 2.579, de 18 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2579
Ano
2025
Data
18/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."
Indexação
Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica