Lei nº 2.630, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2630
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2669
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."
Indexação
Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas, Projeto Manoel Belej
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica