Lei nº 2.634, de 31 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2634
Ano
2025
Data
31/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2680
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera dispositivos da Lei Nº 2183/2017."
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.183/2017, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.183, de 19 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica