Lei nº 2.053, de 19 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2053
Ano
2014
Data
19/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 66, de 09 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica