Lei nº 1.664, de 05 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1664
Ano
2008
Data
05/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/05/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 177
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1141 DE 1997 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ALTERA 1141
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica