Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1732
Ano
2009
Data
02/09/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/09/2009
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 240
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E REVOGA AS LEIS 1550 DE 19 DE JUNHO DE 2006, 1664 DE 05 DE MAIO DE 2008 E DISPOSITIVO DA LEI 1551 DE 19 DE JUNHO DE 2006".
Indexação
ALTERA A LEI 1141, REVOGA AS LEIS 1550, 1664, E DISPOSITIVO DA LEI 1551
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.550, de 19 de junho de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.551, de 19 de junho de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.664, de 05 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.756, de 18 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica