Lei nº 1.671, de 15 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1671
Ano
2008
Data
15/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/05/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 177
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTABELECE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRÊMIO PROFESSOR PAULO FREIRE".
Indexação
ESTABELECE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRÊMIO PROFESSOR PAULO FREIRE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.306, de 19 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica