Lei nº 896, de 20 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
896
Ano
1991
Data
20/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/12/1991
Veículo de Publicação
Jornal O TIbagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DERROGA ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 848, de 14 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.231, de 08 de outubro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.673, de 30 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica