Lei nº 1.550, de 19 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1550
Ano
2006
Data
19/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/06/2006
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 114
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica