Lei nº 1.551, de 19 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1551
Ano
2006
Data
19/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/06/2006
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 114
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE 2º PERÍODO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE 2º PERÍODO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica