Lei nº 1.754, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1754
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/2009
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 255
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO - ZEIS/RF SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO - ZEIS/RF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.569, de 20 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica