Lei nº 1.529, de 29 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1529
Ano
2005
Data
29/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/12/2005
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 102
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI Nº 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E NORMATIZAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO".
Indexação
ALTERA A LEI Nº 1364 ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DA LEI 1141
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Altera o(a)
Lei nº 1.364, de 13 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica