Lei nº 1.364, de 13 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1364
Ano
2002
Data
13/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/2002
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 21
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, A NORMATIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DO ANEXO I - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA LEI 1141
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Norma correlata
Lei nº 1.369, de 14 de fevereiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.529, de 29 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 19 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica