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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 335, de 27 de janeiro de 1975

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

335

Ano

1975

Data

27/01/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

29/04/1975

Veículo de Publicação

Jornal O Tibagi

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"CONSOLIDA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA APLICAÇÃO".

Indexação

CÓDIGO DE POSTURAS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 339, de 08 de abril de 1975
    Norma correlata  Lei nº 364, de 11 de dezembro de 1975
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 366, de 11 de dezembro de 1975
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 373, de 28 de abril de 1976
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 422, de 20 de dezembro de 1977
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.198, de 04 de maio de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.337, de 19 de abril de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.343, de 10 de junho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.374, de 15 de abril de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.621, de 30 de agosto de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI