Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2012 - 17:30
Encerramento: 17/09/2012 - 20:30



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Expedientes
Ofícios Recebidos:

01 –AVISO DE RECEBIMENTO – Câmara Municipal de Telêmaco Borba, de 04 de setembro de 2012, que informa o recebimento do Ofício Nº. 1444/12-OPD/GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que encaminha o Processo Nº 167854/11-TC, juntamente com o Acordão Nº. 239/12-S2C, de 27 de junho de 2012, que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao ano de 2010;

02 – OFÍCIO Nº 184/2012-GP, de 27 de agosto de 2012, informando que foram providenciadas a realização de 121 cirurgias por meio do programa de cirurgias eletivas;

03 – MEMORANDO INTERNO, Gabinete da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza, de 17 de setembro de 2012, em justificativa a ausência da Vereadora na presente sessão; 

Proposições:

 

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE:

01 – Projeto de Lei nº 103/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 093 de 06 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 161.836,49”.

02 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 089/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 081 de 23 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00”

03 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 090/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 082 de 31 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 362.294,14”.

04 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 091/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 083 de 01 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 400.000,00”.

05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 092/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 084 de 01 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 13.072,71”.

06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 093/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 085 de 06 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 527.215,47”.

07 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 094/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 086 de 09 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00”.

08 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 095/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 087 de 09 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00”.

09 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 098/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 090 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 961.534,72”.

10 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 089/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 081 de 23 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00”.

11 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 090/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 082 de 31 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 362.294,14”.

12 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 091/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 083 de 01 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 400.000,00”.

13 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 092/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 084 de 01 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 13.072,71”.

14 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 093/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 085 de 06 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 527.215,47”.

15 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 095/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 087 de 09 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00”.

16 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei nº 098/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 090 de 04 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 961.534,72”.

17 - INDICAÇÃO Nº  607/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA PINHEIRO SECO NO BAIRRO ÁREA 2".

18 - INDICAÇÃO Nº  608/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA SANTA FÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA IZABEL.”

19 - INDICAÇÃO Nº  609/12, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE  PROVIDENCIEM A PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA EM GERAL E REPOSIÇÃO DA PLACA DO MURO DO POSTO VILA IZABEL, FUNDOS COM A RUA SANTA FÉ’’.

 

 

20 - INDICAÇÃO Nº  610/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE BARRO, FRENTE Nº. 160, BAIRRO SÃO SILVESTRE’’.

21 - INDICAÇÃO Nº  611/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O CONSERTO NA ENTRADA PARA CADEIRANTES, NO PASSEIO DA AVENIDA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR ESQUINA COM A RUA WENCESLAU BRAZ, EM FRENTE À CAIXA ECONOMICA E ESQUINA RUA SIQUEIRA CAMPOS EM FRENTE À LIVRARIA CATÓLICA."

22 - INDICAÇÃO Nº  612/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA CAIXA BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA PRUDENTE DE MORAIS LIGANDO COM A AVENIDA HORÁCIO KLABIN, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À FARMÁCIA TALEVI, BAIRRO SOCOMIM."

23 - INDICAÇÃO Nº  613/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE FOI RETIRADO PARA MANUTENÇÃO, NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, PRÓXIMO A PONTE, BAIRRO SÃO FRANCISCO."

 

ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

01 – Projeto de Lei nº 081/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 075 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”.

02 –  Projeto de Lei nº 086/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 068 de 03 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 800.000,00”.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

 

01 Projeto de Lei nº 085/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 079 de 16 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”

02 – Projeto de Lei nº 088/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 080 de 20 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 784.000,00”

 

 

Divisão de Legislação

 

Respostas de Requerimentos:

01 – OFÍCIO Nº 090/2012-GP-REQ, de 13 de setembro de 2012, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta ao Requerimento Nº. 079/2012 de iniciativa do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro;