Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Telemaco Borba - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Ofícios Recebidos
Proposições
<p> </p> <p> <strong>SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012.</strong></p> <p> </p> <p> <strong>EXPEDIENTE:</strong></p> <p> <strong>01 – Projeto de Lei nº 113/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 101/12 de 28 de setembro de 2012) que: “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR Para o Exercício de 2012”</p> <p> <strong>02 – Projeto de Lei nº 114/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 104/12 de 19 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 919.000,00”</p> <p> <strong>03 – Projeto de Lei nº 115/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 105/12 de 19 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 25.000,00”</p> <p> <strong>04 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 087/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 073 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00”</p> <p> <strong>05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 108/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 098 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 701.000,00”.</p> <p> <strong>06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 109/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 099 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 88.864,84”.</p> <p> <strong>07 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 110/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 100 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00”.</p> <p> <strong>08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 087/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 073 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00”</p> <p> <strong>09 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 105/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 095 de 19 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 120.000,00”.</p> <p> </p> <p> <strong>10 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 108/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 098 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 701.000,00”.</p> <p> <strong>11 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao</strong><strong> Projeto de Lei nº 109/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 099 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 88.864,84”.</p> <p> <strong>12 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao</strong> <strong>Projeto de Lei nº 110/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 100 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00”.</p> <p> <strong>13 - INDICAÇÃO Nº 655/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA DESTINADO VALORES PARA AQUISIÇÃO DE UTI-MÓVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA."</p> <p> <strong>14 - INDICAÇÃO Nº 656/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO <strong>PARA QUE SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS E CONSEQUENTES PAVIMENTAÇÕES DA RUAS DE TODO O DISTRITO INDUSTRIAL, E CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS DAS MARGINAIS ETC, PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E QUE CONSTE NO ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO (2013)."</strong></p> <p> <strong>15 - INDICAÇÃO Nº 657/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA, TODO REVIGORADO O CAMPO DE FUTEBOL DA MARINHA, COM TODA INFRAESTRUTURA, COMO: SANITÁRIOS, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, VIGIAS ETC, PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL."</p> <p> <strong>16 - INDICAÇÃO Nº 658/12, </strong><strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que</strong><strong>:</strong> “INDICA AO SENHOR, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM REPARO GERAL ASSIM COMO CONSERTO NA GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRE, NO VIADUTO."</p> <p> <strong>17 - INDICAÇÃO Nº 659/12, </strong><strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que</strong><strong>:</strong> "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE UMA FORMA PARA CONTER A VELOCIDADE, REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO NA RUA PROFESSORA ALICE BITTENCOURT ESQUINA COM A RUA JAGUATIRICA, ÁREA II.”</p> <p> <strong>18 - INDICAÇÃO Nº 660/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que</strong><strong>:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA RURAL.”</p> <p> <strong>19 - INDICAÇÃO Nº 661/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que</strong><strong>:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICAA NA RUA ILHA DO SURUBI, ÁREA 2.”</p> <p> </p> <p> <strong>ORDEM DO DIA</strong></p> <p> </p> <p> <strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:</strong></p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>1</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº </strong><strong>101</strong><strong>/12, </strong>de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Estrada “P” de Rua Paulo Wrobleswski, no Jardim Bonavila, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”</p> <p> </p> <p> <strong>02 – </strong><strong>Projeto de Lei nº 103/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 093 de 06 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 161.836,49”. (Despesas Manutenção da Secretaria de Gabinete e atividades do Tiro de Guerra.)</p> <p> </p> <p> <strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:</strong></p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>1</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº </strong><strong>102</strong><strong>/12, </strong>de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Rua Projetada de Rua São Miguel Arcanjo, no Jardim Itália, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”</p> <p> <strong>02 – </strong><strong>Projeto de Lei nº 106/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 096 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00”.</p> <p> <strong>03 – </strong><strong>Projeto de Lei nº 107/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 097 de 24 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.147,87”.</p> <p> </p> <p> <strong>Divisão de Legislação</strong></p> <p> </p>
Respostas de Requerimentos
<p> <strong>01 – OFÍCIO Nº 096/2012-GP-REQ,</strong> de 23 de outubro de 2012, pedido de prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento Nº 085/2012;</p> <p> </p>
