Resumo (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2012 - 17:30
Encerramento: 29/10/2012 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Proposições:

 

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE:

01 – Projeto de Lei nº 113/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 101/12 de 28 de setembro de 2012) que: “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR Para o Exercício de 2012”

02 – Projeto de Lei nº 114/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 104/12 de 19 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 919.000,00”

03 – Projeto de Lei nº 115/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 105/12 de 19 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 25.000,00”

04 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 087/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 073 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00”

05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 108/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 098 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 701.000,00”.

06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 109/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 099 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 88.864,84”.

07 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 110/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 100 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00”.

08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 087/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 073 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00”

09 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 105/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 095 de 19 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 120.000,00”.

 

10 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 108/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 098 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 701.000,00”.

11 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 109/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 099 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 88.864,84”.

12 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 110/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 100 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00”.

13 - INDICAÇÃO Nº  655/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA DESTINADO VALORES PARA AQUISIÇÃO DE UTI-MÓVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA."

14 - INDICAÇÃO Nº  656/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO  PARA QUE SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS E CONSEQUENTES PAVIMENTAÇÕES DA RUAS DE TODO O DISTRITO INDUSTRIAL, E CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS DAS MARGINAIS ETC, PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E QUE CONSTE NO ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO (2013)."

15 - INDICAÇÃO Nº  657/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA, TODO REVIGORADO O CAMPO DE FUTEBOL DA MARINHA, COM TODA INFRAESTRUTURA, COMO: SANITÁRIOS, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, VIGIAS ETC,  PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL."

16 - INDICAÇÃO Nº  658/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: “INDICA AO SENHOR, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM REPARO GERAL ASSIM COMO CONSERTO NA GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRE, NO VIADUTO."

17 - INDICAÇÃO Nº  659/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE UMA FORMA PARA CONTER A VELOCIDADE, REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO NA RUA PROFESSORA ALICE BITTENCOURT ESQUINA COM A RUA JAGUATIRICA, ÁREA II.”

18 - INDICAÇÃO Nº  660/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA RURAL.”

19 - INDICAÇÃO Nº  661/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICAA NA RUA ILHA DO SURUBI, ÁREA 2.”

 

ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

 

01 Projeto de Lei nº 101/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Estrada “P” de Rua Paulo Wrobleswski, no Jardim Bonavila, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”

 

02 – Projeto de Lei nº 103/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 093 de 06 de setembro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 161.836,49”. (Despesas Manutenção da Secretaria de Gabinete e atividades do Tiro de Guerra.)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

 

01 Projeto de Lei nº 102/12, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Denominar a atual Rua Projetada de Rua São Miguel Arcanjo,  no Jardim Itália, Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.”

02 – Projeto de Lei nº 106/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 096 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00”.

03 – Projeto de Lei nº 107/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 097 de 24 de setembro de 2012) que:  “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.147,87”.

 

Divisão de Legislação

 

Respostas de Requerimentos:

01 – OFÍCIO Nº 096/2012-GP-REQ, de 23 de outubro de 2012, pedido de prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento Nº 085/2012;