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Resumo
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Expediente Diversos
(79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Ofícios Recebidos
Proposições
<p> </p> <p> <strong>SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012.</strong></p> <p> </p> <p> <strong>EXPEDIENTE:</strong></p> <p> <strong>01 – Projeto de Lei nº 116/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 106/12 de 23 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 69.217,72”</p> <p> <strong>02 – Projeto de Lei nº 117/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 107/12 de 24 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 100.000,00”</p> <p> <strong>03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 171/12, </strong>de iniciativa dos Membros da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização que: “Aprova a Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2008.”</p> <p> <strong>04 –</strong> <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 172/12,</strong> de iniciativa da Mesa Diretiva que: “Concede Licença ao Senhor Eros Danilo Araújo, do cargo de Prefeito de Telêmaco Borba, bem como Autoriza o seu Afastamento do Município no Período de 09/11/2012 a 25/11/2012.”</p> <p> <strong>0</strong><strong>5</strong><strong> – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 075/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 067 de 29 de junho de 2012) que: “Altera o artigo 4º da Lei Nº 1822 de 04 de maio de 2011 e dá outras providências”</p> <p> <strong>06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 111/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 102 de 02 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.500,00”.</p> <p> <strong>07 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 112/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 103 de 05 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00”. </p> <p> <strong>08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 112/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 103 de 05 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00”. </p> <p> <strong>09 - INDICAÇÃO Nº 662/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que</strong><strong>:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO SOCOMIM.”</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> <strong>10 - INDICAÇÃO Nº 663/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA NA RUA DOS FARRAPOS, NO CENTRO."</p> <p> <strong>11 - INDICAÇÃO Nº 664/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM UNIÃO."</p> <p> <strong>12 - INDICAÇÃO Nº 665/12, </strong><strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que</strong><strong>:</strong> "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, AVERIGUEM QUAL O MOTIVO DO AFUNDAMENTO DO ASFÁLTO RECÉM CONSTRUÍDO, NA RUA DANUBIO, BAIRRO RIO ALEGRE."</p> <p> <strong>13 - INDICAÇÃO Nº 666/12, </strong><strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que</strong><strong>:</strong> INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO REPARO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OURO PRETO, E TROCA DE LÂMPADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 70, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."</p> <p> <strong>14 – REQUERIMENTO Nº 090/2012,</strong> de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Como está a reforma no Matadouro Municipal? Foram cumpridos todos os quisitos previstos no contrato da reforma? Qual foi a empresa responsável pela reforma? A empresa citada já recebeu o valor previsto para a reforma? A obra já foi concluída? Existe alguma obra no município que ainda está em fase de construção? Quais são? Qual a previsão de entrega das obras citadas?"</p> <p> <strong>15 – REQUERIMENTO Nº 091/2012,</strong> de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Quantas empresas ocupam os boxes da Rodoviária atualmente? Existe alguma previsão para que alguma nova empresa comece a trabalhar na rodoviária? Qual é a situação dos contratos dessas empresas? Quando vence o contrato dessas empresas? Qual é o valor do aluguel que essas empresas pagam mensalmente? Todas as empresas possuem alvarás? O corpo de bombeiros liberou o alvará para a Rodoviária e também para as Empresas que ocupam os boxes do prédio? Quando foram emitidos e qual a validade dos alvarás?"</p> <p> </p> <p> <strong>Divisão de Legislação</strong></p> <p> </p>
Respostas de Requerimentos
