SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
EXPEDIENTE:
01 – Projeto de Lei nº 116/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 106/12 de 23 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 69.217,72”
02 – Projeto de Lei nº 117/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 107/12 de 24 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 100.000,00”
03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 171/12, de iniciativa dos Membros da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização que: “Aprova a Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2008.”
04 – Projeto de Decreto Legislativo nº 172/12, de iniciativa da Mesa Diretiva que: “Concede Licença ao Senhor Eros Danilo Araújo, do cargo de Prefeito de Telêmaco Borba, bem como Autoriza o seu Afastamento do Município no Período de 09/11/2012 a 25/11/2012.”
05 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 075/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 067 de 29 de junho de 2012) que: “Altera o artigo 4º da Lei Nº 1822 de 04 de maio de 2011 e dá outras providências”
06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 111/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 102 de 02 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.500,00”.
07 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Lei nº 112/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 103 de 05 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00”.
08 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Lei nº 112/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 103 de 05 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00”.
09 - INDICAÇÃO Nº 662/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO SOCOMIM.”
10 - INDICAÇÃO Nº 663/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA NA RUA DOS FARRAPOS, NO CENTRO."
11 - INDICAÇÃO Nº 664/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM UNIÃO."
12 - INDICAÇÃO Nº 665/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, AVERIGUEM QUAL O MOTIVO DO AFUNDAMENTO DO ASFÁLTO RECÉM CONSTRUÍDO, NA RUA DANUBIO, BAIRRO RIO ALEGRE."
13 - INDICAÇÃO Nº 666/12, de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO REPARO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OURO PRETO, E TROCA DE LÂMPADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 70, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."
14 – REQUERIMENTO Nº 090/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Como está a reforma no Matadouro Municipal? Foram cumpridos todos os quisitos previstos no contrato da reforma? Qual foi a empresa responsável pela reforma? A empresa citada já recebeu o valor previsto para a reforma? A obra já foi concluída? Existe alguma obra no município que ainda está em fase de construção? Quais são? Qual a previsão de entrega das obras citadas?"
15 – REQUERIMENTO Nº 091/2012, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Quantas empresas ocupam os boxes da Rodoviária atualmente? Existe alguma previsão para que alguma nova empresa comece a trabalhar na rodoviária? Qual é a situação dos contratos dessas empresas? Quando vence o contrato dessas empresas? Qual é o valor do aluguel que essas empresas pagam mensalmente? Todas as empresas possuem alvarás? O corpo de bombeiros liberou o alvará para a Rodoviária e também para as Empresas que ocupam os boxes do prédio? Quando foram emitidos e qual a validade dos alvarás?"
Divisão de Legislação
