Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".