Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Telemaco Borba - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Ofícios Recebidos
Proposições
<p> </p> <p> <strong>01 –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 096/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 088 de 17 de agosto de 2012) que: “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 1839/2011 para dispor sobre empresas proprietárias, donatárias e comandatárias de imóveis do Distrito Industrial e da obrigatoriedade de licitação para concessão de direito real de uso com opção de compra de bem público”.</p> <p> <strong>0</strong><strong>2</strong><strong> – Da Comissão de</strong><strong> Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização</strong><strong>, parecer ao Projeto de Lei nº 078/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 071 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00”</p> <p> <strong>03 - INDICAÇÃO Nº 572/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA RETIRADO O POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA BECO RIBEIRÃO, NO BAIRRO ÁREA II."</p> <p> <strong>04 - INDICAÇÃO Nº 573/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes</strong><strong> que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA PARADA COM RECUO E COBERTURA DE ÔNIBUS NA RODOVIA, PRÓXIMO AO JARDIM BANDEIRANTES.”</p> <p> <strong>05 - INDICAÇÃO Nº 574/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROPONDO AÇÃO A FIM DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA CIDADE NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA IV’’.</p> <p> <strong>06 - INDICAÇÃO Nº 575/12</strong><strong>, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIEM A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA RIO JORDÃO, FRENTE AO Nº. 92, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE I’’.</p> <p> <strong>07 - INDICAÇÃO Nº 576/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA, AO AR LIVRE, NA RUA BONIFÁCIO LONDRES FRENTE À ROTATÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CEM CASAS’’.</p> <p> </p> <p> <strong>08 - INDICAÇÃO Nº 577/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO Á COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE FRENTE AO Nº 941, NA RUA BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO CEM CASAS”.</p> <p> <strong>09 - INDICAÇÃO Nº 578/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS JOSE MARTINS, OLIVEIRA, E RUA DAS PEDRAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO."</p> <p> <strong>10 - INDICAÇÃO Nº 579/12, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARDIM KROLL."</p> <p> <strong>11 - INDICAÇÃO Nº 580/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR UM ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉTRICO JÁ EXISTENTE, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA DA RUA TOMAZINA LIGANDO COM RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REITERANDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO DE NÚMERO 673/2011.”</p> <p> <strong>12 - INDICAÇÃO Nº 581/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SEJA PLANTADO ÁRVORES NO PÁTIO ONDE FUNCIONA O CEMEI NA RUA SEIXAS, BAIRRO VILA ROSA."</p> <p> <strong>13 – REQUERIMENTO Nº 078/2012,</strong> de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Existe a previsão para calçamento poliédrico na Rua São Tomé no Bairro Jardim Kroll?</p> <p> <strong>14 – REQUERIMENTO Nº 079/2012,</strong> de iniciativa do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O QUE SEGUE: 1 – Quantos e quais são os Termos de ajuste de Conduta (TAC’s) firmados entre a Administração Municipal e o Ministério Público, desde o início da primeira gestão em 2005 até a presente data. 2 – Informar quais já foram regularizados e quais estão em pendência. OBS.: ENVIAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM TAIS INFORMAÇÕES”. </p> <p> </p> <p> <strong>ORDEM DO DIA</strong></p> <p> </p> <p> <strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:</strong></p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>1</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 059/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 053 de 24 de maio de 2012) que: “Ratifica os termos do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional caminhos do Tibagi, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras providências”,</p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>2</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 076/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 069 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 62.000,00”</p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>3</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 079/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 072 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 74.820,00”</p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>4</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 080/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 074 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 61.000,00”</p> <p> </p> <p> <strong>Divisão de Legislação</strong></p>
Respostas de Requerimentos
<p> <strong>01 – OFÍCIO Nº 081/2012-GP-REQ,</strong> de 21 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 070/2012 de iniciativa de todos os Vereadores;</p> <p> <strong>02 – OFÍCIO Nº 082/2012-GP-REQ,</strong> de 22 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 072/2012 de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno;</p> <p> <strong>03 – OFÍCIO Nº 083/2012-GP-REQ,</strong> de 23 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 073/2012 de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza.</p> <p> <strong>04 – OFÍCIO Nº 084/2012-GP-REQ,</strong> de 23 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 077/2012 de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza.</p> <p> </p>
