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Resumo
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Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Ofícios Recebidos
<p> <strong>01 –</strong><strong>MEMORANDO INTERNO Nº. 09/2012, Gabinete do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro, de 02 de agosto de 2012,</strong><strong> </strong>solicitando a tramitação do Projeto de Lei Nº. 074/12 na Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, pelo motivo do mesmo se tratar de transferência de patrimônio público municipal para entidade privada; </p>
Proposições
<p> </p> <p> <strong>01 –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 094/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 086 de 09 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00”.</p> <p> <strong>02 –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 095/12,</strong> de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 087 de 09 de agosto de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00”.</p> <p> <strong>0</strong><strong>3</strong><strong> – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 077/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 070 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00”</p> <p> <strong>0</strong><strong>4</strong><strong> – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 078/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 071 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00”</p> <p> <strong>0</strong><strong>5</strong><strong> – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei nº 081/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 075 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00”</p> <p> <strong>06 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao </strong><strong>Projeto de Lei nº 088/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 080 de 20 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 784.000,00”</p> <p> <strong>07 - INDICAÇÃO Nº 556/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza Bueno que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NO LOTE BALDIO EM FRENTE O NÚMERO 70 NA RUA RIO PARANAÍBA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.</p> <p> <strong>08 - INDICAÇÃO Nº 557/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARAUCÁRIA NO, BAIRRO ÁREA 1’’.</p> <p> <strong>09 - INDICAÇÃO Nº 558/12,</strong> <strong>de iniciativa do Vereador Agenor Rodrigues de Almeida que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA IPÊ ROXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA KLASMON”.</p> <p> </p> <p> <strong>10 - INDICAÇÃO Nº 559/12, de iniciativa do Vereador Agenor Rodrigues de Almeida que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE COLOQUE MANILHAS NA TRAVESSIA ENTRE AS RUAS PINHEIRO SECO E NOVA ESPERANÇA(ANTIGA CAPELINHA),NO BAIRRO ÁREA 2.”</p> <p> <strong>11 - INDICAÇÃO Nº 560/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PROGRESSO DA ÁREA 6 DA FAZENDA LIMEIRA. SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.”</p> <p> <strong>12 - INDICAÇÃO Nº 561/12, de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO SOCOMIM, SEGUE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.”</p> <p> <strong>13 - INDICAÇÃO Nº 562/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> <strong>“</strong>INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA PALMAS, LOTE 07, NO JARDIM KROLL”.</p> <p> <strong>14 - INDICAÇÃO Nº 563/12, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que:</strong> "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESTRADA DOS GUARARAPES, MARINHA, EM FRENTE AO NÚMERO 60."</p> <p> <strong>15 - INDICAÇÃO Nº 564/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY, AO LADO DO Nº. 79, PARQUE LIMEIRA ÁREA VI’’.</p> <p> <strong>16 - INDICAÇÃO Nº 565/12</strong><strong>, </strong><strong>de iniciativa do Vereador Renato Bahena que</strong><strong>:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE POSTE OU DIRECIONAMENTO DE LUZ COM HOLOFOTES, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA E ARBORIZAÇÃO NO LOCAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI''.</p> <p> <strong>17 - INDICAÇÃO Nº 566/12, de iniciativa do Vereador Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO Á COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE FRENTE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI”.</p> <p> <strong>18 - INDICAÇÃO Nº 567/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI’’.</p> <p> <strong>19 - INDICAÇÃO Nº 568/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Renato Bahena que:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE UM ESTUDO EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE A AUTO ESCOLA NATIVA.”</p> <p> <strong>20 - INDICAÇÃO Nº 569/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> "NDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, CENTRO."</p> <p> <strong>21 - INDICAÇÃO Nº 570/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE FAÇA UM ESTUDO PARA O CONSERTO DA CALÇADA ( PASSEIO ) QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES ONDE FUNCIONA O CEMEI NA RUA SEIXAS, BAIRRO VILA ROSA."</p> <p> <strong>22 - INDICAÇÃO Nº 571/12,</strong> <strong>de iniciativa da Vereadora Fátima Ribeiro:</strong> “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SEJA PLANTADO ÁRVORES NO PÁTIO ONDE FUNCIONA O CEMEI NA RUA SEIXAS, BAIRRO VILA ROSA."</p> <p> <strong>23 – REQUERIMENTO Nº 074/2012,</strong> de iniciativa do Vereador Neri Rafael Mangoni que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) Para quando está prevista a instalação de uma lombada na Avenida Horácio Klabin em frente á Panificadora Maná e Farmácia Talevi, no Bairro Socomim”? 2) Há alguma data já estabelecida para iniciar a instalação da lombada? Aguardamos.</p> <p> <strong>24 – REQUERIMENTO Nº 075/2012,</strong> de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Existe a previsão de colocação de uma academia ao ar livre no Minicentro, uma vez que o local é usado por várias pessoas para prática esportiva? </p> <p> <strong>25 – REQUERIMENTO Nº 076/2012,</strong> de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) Como esta a situação do Programa “Minha casa, minha vida”? 2) Quantas moradias foram entregues pelo Programa até agora? 3) Qual a previsão de novas entregas? 4) Como é feita a fiscalização das famílias que receberam as moradias? 5) É pela ação social ou via Caixa Econômica?”</p> <p> <strong>26 – REQUERIMENTO Nº 077/2012,</strong> de iniciativa da Vereadora Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) Se existe previsão no calendário de obras para a continuidade dos trabalhos de calçamento com pedras poliédricas ou mesmo serviço de anti-pó na Rua Itatiaia, bairro Área 6? 2) Caso positivo para quando esta previsto?”</p> <p> </p> <p> <strong>ORDEM DO DIA</strong></p> <p> </p> <p> <strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:</strong></p> <p> </p> <p> <strong>0</strong><strong>1</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 059/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 053 de 24 de maio de 2012) que: “Ratifica os termos do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional caminhos do Tibagi, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras providências”,</p> <p> <strong>0</strong><strong>2</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 076/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 069 de 05 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 62.000,00”</p> <p> <strong>0</strong><strong>3</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 079/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 072 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 74.820,00”</p> <p> <strong>0</strong><strong>4</strong><strong> –</strong> <strong>Projeto de Lei nº 080/12, </strong>de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 074 de 12 de julho de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 61.000,00”</p> <p> </p> <p> <strong>Divisão de Legislação</strong></p>
Respostas de Requerimentos
<p> </p> <p> <strong>01 – OFÍCIO Nº 077/2012-GP-REQ,</strong> de 14 de agosto de 2012, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta ao Requerimento Nº 069/2012 de iniciativa dos Vereadores;</p> <p> <strong>02 – OFÍCIO Nº 078/2012-GP-REQ,</strong> de 14 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 068/2012 de iniciativa do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro;</p> <p> <strong>03 – OFÍCIO Nº 079/2012-GP-REQ,</strong> de 15 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 067/2012 de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes;</p> <p> <strong>04 – OFÍCIO Nº 080/2012-GP-REQ,</strong> de 15 de agosto de 2012, em resposta ao Requerimento Nº 071/2012 de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes.</p>
