Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 09/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Fubá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 09/09/2022 - |
Aprovado |