Resumo (28ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 01 setembro de 2022, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Telêmaco Borba 2022 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 30 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). (construção de Barracão para almoxarifado central da Secretaria de Educação, manutenção das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de março e Regente Feijó e aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais.)

Emenda Nº 012/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 28 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão das áreas internas e externas do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO – ÁREA, 01, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, NA RUA SEIXAS (EM FRENTE AO Nº 77), ESQUINA COM A RUA PASTOR BRÁULIO JORGE MATHEUS, NO BAIRRO VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUATIRICA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ÁREA 02".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, BAIRRO AREA 02".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO JURUÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO AREA 07".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA PROBIDO JOGAR LIXO NA ESTRADA MAX STAUDACHER, BELA VISTA, NA ÚLTIMA CURVA DESCENDO SENTIDO PONTE, NUM LOCAL COM MATA NATIVA PARA FRENTE DO Nº 56, LOGO NO TÉRMINO DAS CALÇADAS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO GERÔNIMO, NO BAIRRO ÁREA 03”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA EM FRENTE AO Nº06 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, EM FRENTE AO NÚMERO 30 ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ÁREA 03".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA GRELHA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA ,EM FRENTE AO Nº 54 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA SÃO GERÔNIMO AO LADO DO Nº 08 ESQUINA COM A RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO ÁREA TRÊS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO NA RUA SÃO GERÔNIMO, ESQUINA COM A RUA IARA, NO BAIRRO ÁREA 03".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA ACACIA, Nº 18 NO BAIRRO SÃO JOÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RELIZADO A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO N.°345, BAIRRO BONA VILA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO DA RUA BANDEIRAS, REFERÊNCIA AO N.°54, JARDIM BADEIRANTES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COLOCAÇÃO DE GRELHA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA ACÁCIA , N.°280, JARDIM ALEGRE".

"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CARBONATO ESQUINA COM RUA DO CASCALHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".