Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 08 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.284.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro reais)". (adquirir materiais de consumo para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos).

Projeto de Resolução Nº 001/2022, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2022 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 011/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que "Autoriza a Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 30 de agosto de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 30 de agosto de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MINI QUADRA DE BASQUETE E UMA QUADRA DE VOLEI DE AREIA NO PARQUE DA CIDADE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM REBAIXADAS OU SUBSTITUÍDAS POR GRELHAS DE FERRO DUAS TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA DOS PINTASSILGOS, PRÓXIMO A RUA DAS ARARAS, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CASCALHAMENTO DO ACESSO À PISTA DE AEROMODELISMO PRÓXIMO AO LAGO DO PARQUE DA CIDADE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE EXTENSÃO DE REDE NO “BECO” EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA, ENTRE AS RUAS SÍRIO DE CASTRO RIBAS E HONDURAS, NO JARDIM UNIÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, ESQUINA COM A AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, FUNDOS DO POSTO JERUSALÉM, CENTRO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PAU BRASIL ESQUINA COM A RUA PALMEIRAS, BAIRRO ÁREA 01".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO NA RUA FIRENZE EM FRENTE AO Nº450, NO BAIRRO CASA BELLA ”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE REALIZE UM ESTUDO AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PITANGUI, 408 - SÃO SILVESTRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE REALIZE A LIMPEZA DA TRAVESSA QUERO QUERO, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO POR GRELHAS NOS BUEIROS DA RUA FREDERICO B. MEA, NO BAIRRO SÃO ROQUE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE E TAPA BURACOS NA RUA SIMEÃO, N.°57, MONTE SINAI".

"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA JERICÓ, BAIRRO MONTE SINAI".

"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA MOSTEIRO DE SANTA CATARINA E PENINSULA DO SINAI, BAIRRO MONTE SINAI".

"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE E TAPA BURACOS, NA RUA MOSTEIRO DE SANTA CATARINA, REFERENCIA N.°370, BAIRRO MONTE SINAI".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA VENEZA, REFERENCIA AO N.°36, BAIRRO VILA ROSA".

"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO, NA RUA JOSÉ MÁRIO MOREIRA, EM FRENTE AO N.°150, BAIRRO BOM JESUS".