Resumo (33ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Veto Nº 002/2022, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 074/2022-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 11 de outubro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)". (atender as situações de cirurgias eletivas que aguardam em fila de espera).

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 30 de setembro de 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba - PR para o exercício financeiro de 2023".

Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 05 de outubro de 2022, que "Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei Nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei Nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025".

Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2022, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que "Dispõe sobre o Programa Adote uma Lixeira e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 193/2022, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Perci Fontoura".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO TIPO GABIÃO EM TODA EXTENSÃO ENTRE AS CASAS Nº 160 A 170 DA RUA 6, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MARINHA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NA RUA RIO MADEIRA NO BAIRRO ÁREA 7”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE EVITAR ACIDENTE NAS RUAS RIO MADEIRA ACESSO A RUA RIO TROMBETA NO BAIRRO ÁREA SETE“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES – CAIC NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA JAPURÁ, EM FRENTE AO 204 NO BAIRRO AREA 07."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA MONTE ALEGRE, N.° 383, NO BAIRRO CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO N.°259, BELA VISTA."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 26 de setembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais)”. (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).

Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)". (realização de pactuação de convênio junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial São Geraldo).