Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 01 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre a criação do Programa Caixa D' Água Social". - |
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| 2 |
Parecer nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1350
Turno: -
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 21 de outubro de 2022. que “Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal”. - |
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| 3 |
Parecer nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1348
Turno: -
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Telêmaco Borba o Dia do Papeleiro". - |
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| 4 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES, NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO ÁREA 07”. - |
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| 5 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS , NA RUA FREI TIMÓTEO, NO BAIRRO SÃO LUIZ”. - |
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| 6 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ". - |
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| 7 |
"INDICA O SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INTERVENÇÃO URGENTE NA EROSÃO INTERNA, SOB A CAMADA ASFÁLTICA, QUE ESTÁ OCORRENDO, NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES, FRENTE AO Nº 388, NO JARDIM BANDEIRANTES". - |
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| 8 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, NA CALÇADA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 89, CENTRO". - |
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| 9 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SERVIÇOS DE PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO COM FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE A FUNERÁRIA TAMOYO, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, 1094, CENTRO". - |
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| 10 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NEUROLOGISTA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIÊNTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA". - |
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| 11 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SERVIÇO DE PINTURAS E DEMARCAÇÃO, DELIMITANDO O ESPAÇO QUE CADA VEÍCULO PODE OCUPAR EM ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENÇAO DA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, CENTRO". - |
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| 12 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA RETIRADA A PLACA DA SECRETARIA DE SAÚDE USADA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE COVID – 19, NO GINASIO DE ESPORTE HEITOR FURTADO (FURTADÃO )".
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| 13 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE MEDIANTE UM ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA RIO IGUAÇU NAS PROXIMIDADES DA CHACARA Nº29, BAIRRO ÁREA TRÊS”. - |
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| 14 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PALMITAL BAIRRO BONA VILA, REFERÊNCIA N.225". - |
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| 15 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AS SEGUINTES BENFEITORIAS: a) RETIRADA DE LIXO NO TERRENO DA ESCOLA; b) SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO E INFILTRAÇÕES; c) SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA". - |
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