Resumo (36ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 01 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre a criação do Programa Caixa D' Água Social".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 21 de outubro de 2022. que “Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Telêmaco Borba o Dia do Papeleiro".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES, NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO ÁREA 07”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS , NA RUA FREI TIMÓTEO, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ".

"INDICA O SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INTERVENÇÃO URGENTE NA EROSÃO INTERNA, SOB A CAMADA ASFÁLTICA, QUE ESTÁ OCORRENDO, NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES, FRENTE AO Nº 388, NO JARDIM BANDEIRANTES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, NA CALÇADA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 89, CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SERVIÇOS DE PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO COM FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE A FUNERÁRIA TAMOYO, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, 1094, CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NEUROLOGISTA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIÊNTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SERVIÇO DE PINTURAS E DEMARCAÇÃO, DELIMITANDO O ESPAÇO QUE CADA VEÍCULO PODE OCUPAR EM ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENÇAO DA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, CENTRO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA RETIRADA A PLACA DA SECRETARIA DE SAÚDE USADA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE COVID – 19, NO GINASIO DE ESPORTE HEITOR FURTADO (FURTADÃO )". .

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE MEDIANTE UM ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA RIO IGUAÇU NAS PROXIMIDADES DA CHACARA Nº29, BAIRRO ÁREA TRÊS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PALMITAL BAIRRO BONA VILA, REFERÊNCIA N.225".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AS SEGUINTES BENFEITORIAS: a) RETIRADA DE LIXO NO TERRENO DA ESCOLA; b) SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO E INFILTRAÇÕES; c) SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA".

Veto Nº 002/2022, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 074/2022-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".