Matérias do Expediente (20ª Extraordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 13 de dezembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Importância de R$ 763.689,94 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)". (Manutenção do Programa de Cirurgias Eletivas)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 25 de outubro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 904.900,00 (novecentos e quatro mil e novecentos reais)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação com relação às Emendas números 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação às Emendas números 24, 25, 26, 27, 28 e 29 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação às Emendas números 30 e 31 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação à Emenda nº 32 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer com relação às Emendas números 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2022 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer com relação à Emenda nº 41/2022 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA PARECER AO Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 25 de outubro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 904.900,00 (novecentos e quatro mil e novecentos reais)". (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação).