Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2022, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 058 de 09 de novembro de 2022) que: "DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 464/2018 – CUSTO SUPLEMENTAR – DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 13/12/2022 - |
Aprovado Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 29 de novembro de 2022, que "Suprime os artigos 2º e 3º da Lei Nº 1723 de 13 de agosto de 2009". - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 13/12/2022 - |
Aprovado Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 05 de dezembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.790,58”. (aquisição de cestas natalinas). - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 13/12/2022 - |
Aprovado Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 22 de setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao médico participante do Programa Médicos Pelo Brasil”. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 13/12/2022 - |
Aprovado Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Resolução Nº 002/2022, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019". - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 13/12/2022 - |
Aprovado Aprovado com 11 votos favoráveis. |