Resumo (20ª Extraordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/12/2022 - 15:30
Encerramento: 14/12/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elis / PL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / CIDADANIA
Flenik / PDT
Fubá / PSD
Gilson dos Santos / PDT
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PSB
Marquinho / PSD
Miltinho / PDT
Prof Klecius / PROS
Sassá Camargo / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 13 de dezembro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Importância de R$ 763.689,94 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)". (Manutenção do Programa de Cirurgias Eletivas)
Matéria não votada
2 - Parecer nº 207 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 1342
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 25 de outubro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 904.900,00 (novecentos e quatro mil e novecentos reais)".
Matéria não lida
3 - Parecer nº 208 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação com relação às Emendas números 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.
Matéria não lida
4 - Parecer nº 209 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação às Emendas números 24, 25, 26, 27, 28 e 29 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.
Matéria não lida
5 - Parecer nº 210 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação às Emendas números 30 e 31 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.
Matéria não lida
6 - Parecer nº 211 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação à Emenda nº 32 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”.
Matéria não lida
7 - Parecer nº 212 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer com relação às Emendas números 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2022 apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”.
Matéria não lida
8 - Parecer nº 213 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer com relação à Emenda nº 41/2022 apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”.
Matéria não lida
9 - Parecer nº 192 de 2022
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Número de Protocolo: 1380
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA PARECER AO Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 25 de outubro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 904.900,00 (novecentos e quatro mil e novecentos reais)". (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação).
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / PL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / CIDADANIA
Flenik / PDT
Fubá / PSD
Gilson dos Santos / PDT
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PSB
Marquinho / PSD
Miltinho / PDT
Prof Klecius / PROS
Sassá Camargo / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2022, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 058 de 09 de novembro de 2022) que: "DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 464/2018 – CUSTO SUPLEMENTAR – DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 29 de novembro de 2022, que "Suprime os artigos 2º e 3º da Lei Nº 1723 de 13 de agosto de 2009".
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 060 de 05 de dezembro de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.790,58”. (aquisição de cestas natalinas).
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 22 de setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao médico participante do Programa Médicos Pelo Brasil”.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Projeto de Resolução Nº 002/2022, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019".
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis.