Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PARECER À EMENDA N°002/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES: APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES E NERI RAFAEL MANGONI, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 28,66 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PARECER À EMENDA N°002/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES: APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, MARIO CESAR MARCONDES E NERI RAFAEL MANGONI, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 28,66 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, MARIO CESAR MARCONDES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, NERI RAFAEL MANGONI, RUBENS BENCK, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, CÉLIA REGINA SOBRINHO ANDRADE, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, MARIO CESAR MARCONDES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, NERI RAFAEL MANGONI, RUBENS BENCK, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2013DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2013DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 40.000,00”.

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 40.000,00”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (TAPA BURACOS OU CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS) NA ESTRADA DOS GUARARAPES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (TAPA BURACOS OU CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS) NA ESTRADA DOS GUARARAPES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (LAMA ASFÁLTICA) NA RUA AD, CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA DOS GUARARAPES, PRÓXIMO A PONTE DO RIO TIBAGI”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (LAMA ASFÁLTICA) NA RUA AD, CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA DOS GUARARAPES, PRÓXIMO A PONTE DO RIO TIBAGI”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA ARZUA COSTA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA ARZUA COSTA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA EM FRENTE AO N. 269 NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO NO BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA EM FRENTE AO N. 269 NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO NO BAIRRO BOM JESUS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA O CORTE DE UMA ÁRVORE (EUCALIPTO) NA RUA PIRAI DO SUL EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 160 NO BAIRRO ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA O CORTE DE UMA ÁRVORE (EUCALIPTO) NA RUA PIRAI DO SUL EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 160 NO BAIRRO ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EM FRENTE AO MERCADO VIEIRA NA RUA PINHAL BONITO NO BAIRRO ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EM FRENTE AO MERCADO VIEIRA NA RUA PINHAL BONITO NO BAIRRO ÁREA DOIS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE:REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER: COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA, HOJE SE ENCONTRA COM O PISO TOTALMENTE DANIFICADO; COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO PARA AS CRIANÇAS, HOJE AS CRIANÇAS TOMAM ÁGUA DIRETAMENTE DAS TORNEIRAS; A CALÇADA DA FRENTE, PRÓXIMO AO PORTÃO PRINCIPAL APRESENTA GRANDE IRREGULARIDADE E COMO TEMOS CADEIRANTE É NECESSÁRIO ARRUMAR, PARA FACILITAR O ACESSO; FALTA POSTE COM LÂMPADA, NO PÁTIO, PARA ILUMINAÇÃO NA ESCOLA E SEGURANÇA DA MESMA; NECESSÁRIO CANALIZAR ÁGUAS DE CHUVA PRÓXIMO A ENTRADA DA SECRETARIA DA ESCOLA; NECESSÁRIA COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, PARA MAIOR SEGURANÇA, JÁ HOUVE ROUBO NA ESCOLA; O PARQUE INFANTIL NECESSITA COM URGÊNCIA DE GRAMA, PARA EVITAR POSSÍVEIS INCIDENTES COM OS ALUNOS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE:REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER: COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA, HOJE SE ENCONTRA COM O PISO TOTALMENTE DANIFICADO; COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO PARA AS CRIANÇAS, HOJE AS CRIANÇAS TOMAM ÁGUA DIRETAMENTE DAS TORNEIRAS; A CALÇADA DA FRENTE, PRÓXIMO AO PORTÃO PRINCIPAL APRESENTA GRANDE IRREGULARIDADE E COMO TEMOS CADEIRANTE É NECESSÁRIO ARRUMAR, PARA FACILITAR O ACESSO; FALTA POSTE COM LÂMPADA, NO PÁTIO, PARA ILUMINAÇÃO NA ESCOLA E SEGURANÇA DA MESMA; NECESSÁRIO CANALIZAR ÁGUAS DE CHUVA PRÓXIMO A ENTRADA DA SECRETARIA DA ESCOLA; NECESSÁRIA COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, PARA MAIOR SEGURANÇA, JÁ HOUVE ROUBO NA ESCOLA; O PARQUE INFANTIL NECESSITA COM URGÊNCIA DE GRAMA, PARA EVITAR POSSÍVEIS INCIDENTES COM OS ALUNOS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA DA RUA ARAPOTI – PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA DA RUA ARAPOTI – PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA: VIDAL DE NEGREIROS - CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA: VIDAL DE NEGREIROS - CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR MÃO ÚNICA A RUA: SANTO ANTÔNIO – BELA VISTA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR MÃO ÚNICA A RUA: SANTO ANTÔNIO – BELA VISTA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO E O SETOR DE PINTURAS SEJA FEITO UM ESTUDO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO SERVIÇO DE PINTURA COMPLEMENTAR COM A INDICAÇÃO “OLHE” E SEGUIDA DE SETA INDICANDO O LADO PARA ONDE O PEDESTRE DEVE OLHAR(FOTO ANEXO)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO E O SETOR DE PINTURAS SEJA FEITO UM ESTUDO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO SERVIÇO DE PINTURA COMPLEMENTAR COM A INDICAÇÃO “OLHE” E SEGUIDA DE SETA INDICANDO O LADO PARA ONDE O PEDESTRE DEVE OLHAR(FOTO ANEXO)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PROJETADA EM FRENTE AO Nº 8.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PROJETADA EM FRENTE AO Nº 8.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS, FRANCISCO KASERKER PUCCI E TOME DE SOUZA NO BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS, FRANCISCO KASERKER PUCCI E TOME DE SOUZA NO BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UM RECUO NO ESTACIONAMENTO E AUMENTO DA FAIXA AMARELA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS PISTA LESTE COM A RUA PROJETADA EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CIA DO IDOSO (CCI)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UM RECUO NO ESTACIONAMENTO E AUMENTO DA FAIXA AMARELA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS PISTA LESTE COM A RUA PROJETADA EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CIA DO IDOSO (CCI)”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE CAÇAMBAS DE TERRAS (12M³ POR R$ 80,00): 1) QUAL O CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DO VALOR? 2) EXISTE PORTARIA, DECRETO OU LEI MUNICIPAL FIXANDO? 3) ENCAMINHAR CÓPIAS DE: OFÍCIO DO MP, DOCUMENTOS OU FUNDAMENTAÇÃO PELO PREÇO COBRADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE CAÇAMBAS DE TERRAS (12M³ POR R$ 80,00): 1) QUAL O CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DO VALOR? 2) EXISTE PORTARIA, DECRETO OU LEI MUNICIPAL FIXANDO? 3) ENCAMINHAR CÓPIAS DE: OFÍCIO DO MP, DOCUMENTOS OU FUNDAMENTAÇÃO PELO PREÇO COBRADO.