Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023, de iniciativa de todos os Vereadores, que "Acrescenta o artigo 150-B na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências". - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 20/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro Geral de Pessoal Permanente, criação no quadro permanente do cargo de Agente Municipal de Trânsito do Município de Telêmaco Borba, altera requisitos de investidura ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, amplia número de cargos do Quadro Geral de Pessoal Permanente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno | 20/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Flenik
Protocolo: 1421
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que "Institui o Calendário Oficial de Cultura do Município de Telêmaco Borba". - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 20/04/2023 - |
Aprovado |