Resumo (11ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 11 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". (efetuar o pagamento do PASEP do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba).

Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 14 de abril de 2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2023, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Telêmaco Borba".

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba, e dá outras providências".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA E GRELHA NO BUEIRO DA RUA VITÓRIA RÉGIA ESQUINA A RUA GIGANTE DE PEDRA, NO BAIRRO ÁREA 3”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR BEBEDOUROS COM ÁGUA NATURAL E GELADA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO FECHAMENTO COM CHAPAS METÁLICAS NA LATERAL E NOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTE DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRRO VILA ESPERANÇA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS REFLETORES DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PARQUINHOS DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA NASCENTE LOCALIZADA NO TERRENO PÚBLICO DA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO ÁREA 07, AO LADO DO AEROPORTO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE UMA ESCADA INTERLIGANDO A AV. EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES COM A RUA JOÃO MORAES DA SILVA , PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA ENTRE AS DUAS RUAS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DOS ENTULHOS ORIUNDOS DA REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO PARA CRIAR PARADA RÁPIDA, COM MARCAÇÃO DA VAGA PARA CADEIRANTE, EM FRENTE A ESCOLA OBPC, CITO A RUA O BRASIL PARA CRISTO, NÚMERO 51, NO BAIRRO CENTRO”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MÓVEIS PARA O UPA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE, ATRAVES DE RECLAMAÇÕES E OPINIÕES DE MUITOS, OS QUE AGORA ESTÃO LÁ, ESTÃO EM MUITO MAL ESTADO O QUE NÃO CONDIZ COM A IMPORTANCIA DO LOCAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, NO BAIRRO MACOPA, BEM COMO A PEDIDOS, DAR UMA ATENÇÃO AO ESPAÇO DE ACESSO A PROPRIA DIVISÃO DE OBRAS DA PREFEITURA POIS É ONDE ESTAO OS MAIORES ESTRAGOS E SEM CALÇAMENTO O ACOSTAMENTO VEM SENDO TOMADO PELO MATO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, INSTALAR PONTO PARA PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, PRÓXIMO AO CAMPO DO CAIC, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO COM COBERTURAS E BANCOS NAS UBS’s, DE TODOS OS BAIRROS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS (3) BANCOS E DUAS (2) LIXEIRAS, TERRENO ONDE ESTA SENDO CUIDADAS E PLANTADAS VÁRIAS ÁRVORES FRUTIFERAS POR MORADORES NA RUA FRANCISCO ESPINOSA DE FRENTE COM FINAL DA RUA DINA RIBAS WOITAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DO PARQUE DO RIO TIBAGI PRÓXIMO A RODOVIA PR160".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO SOCIETY AO LADO DA ESCOLA DO CAÍQUE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ÁREA 2".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA MELHORADO AS PINTURAS E SINALIZAÇÕES EM TORNO DA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MONTE SINAI".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PMTB ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA PRÁTICA DO ESPORTE WHELLING/MOTOS AOS PRATICANTES DO MESMO. QUE SEJA REALIZADO TAMBÉM CADASTRO E POSTERIORMENTE EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA MUNÍCIPE PRATICANTE DESTE ESPORTE PARA MELHOR CONTROLE E FISCALIZAÇÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA INSTALADA UMA PLACA INDICANDO DE QUEM É A PREFERENCIAL DE VEÍCULOS, NA RUA RIO IGUAÇU ESQUINA COM A RUA MINA DE PRATA NO BAIRRO ÁREA TRÊS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SAN MARTIN PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SALTO DA CONCEIÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 327, NO BAIRRO ÁREA 2."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA BRASIL, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, NO BAIRRO ANA MERY."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE RETIRADA DOS ENTULHOS DOS CORREDORES QUE CORTAM A ALAMEDA PASTEUR COM A RUA PONTA GROSSA, NO BAIRRO BNH".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL FAÇA O RECAPE ASFALTICO NOS TRECHOS NECESSARIOS NA RUA FLOR DO CAMPO, BAIRRO JARDIM ALEGRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL PARA PROTEÇÃO NA RUA DO CONTORNO ESQUINA COM RUA AMAPA, BAIRRO SÃO LUIZ".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADO ESTRUTURA DE PROTEÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA FAMÍLIA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA PINHEIRO DO PARANÁ E TRAVESSA CEDRINHO, QUE FAZ FUNDOS COM A RUA FREI CANECA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA FRIBURGO, EM FRENTE AO Nº 10, NO BAIRRO VILA ISABEL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ACÁCIA, PRÓXIMO Nº 1002, EM FRENTE ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR JOSÉ OSÓRIO DE CAMARGO, PRÓXIMO Nº 288 NO BAIRRO SOCOMIM".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ALAMBRADO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTÊS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GONÇALVES LEDO NO BAIRRO ÁREA 7: 1) EXISTE UMA LICITAÇÃO? 2) QUAL EMPRESA FOI CONTEMPLADA, PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA? 3) HÁ QUANTO TEMPO FOI FEITA ESTA LICITAÇÃO? 4) SE NÃO EXISTE NENHUMA LICITAÇÃO, QUAL EMPRESA FEZ ESTE ORÇAMENTO? 5) HÁ QUANTO TEMPO FOI FEITO ESTE ORÇAMENTO? 6) QUAL O MOTIVO DA DEMORA? 7) SE EXISTE UM MEMORANDO, QUANDO ESTE FOI ENVIADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? 8) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE MURO SEJA CONSTRUÍDO? 9) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023, de iniciativa de todos os Vereadores, que "Acrescenta o artigo 150-B na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 30 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro Geral de Pessoal Permanente, criação no quadro permanente do cargo de Agente Municipal de Trânsito do Município de Telêmaco Borba, altera requisitos de investidura ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, amplia número de cargos do Quadro Geral de Pessoal Permanente e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Flenik, que "Institui o Calendário Oficial de Cultura do Município de Telêmaco Borba".