Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fubá
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)". - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 26/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 017 de 11 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)". (efetuar o pagamento do PASEP do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba). - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 26/05/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 05 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)". - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 26/05/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 24 de abril de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)". (Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS). - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 26/05/2023 - |
Aprovado |