Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 12 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.928.000,00”. (despesas com a folha de pagamento). - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 04/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 837
Turno: Único
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Parecer nº 110 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 04/08/2023 - |
Rejeitado |
| 3 |
Parecer nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 839
Turno: Único
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Limita a distância de emissão de ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaço públicos". - Parecer nº 112 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 04/08/2023 - |
Rejeitado |