1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 15 de dezembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 750.167,57 (setecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)". (para atender situações de cirurgias eletivas que estão aguardando em fila de espera).
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 191 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1367
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 022/23 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 053 de 07 de novembro de 2.023) que: "Dispõe sobre a Criação de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
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Matéria não lida
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3 - Parecer nº 192 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1365
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/23 de inciativa do Poder Executivo (mensagem nº 061 de 04 de dezembro de 2023) que: Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.057, 57 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
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Matéria não lida
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4 - Parecer nº 193 de 2023
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 1364
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/23 de inciativa do Poder Executivo (mensagem nº 061 de 04 de dezembro de 2023) que: "Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.057,57 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)".
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Matéria não lida
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5 - Parecer nº 194 de 2023
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 19 de outubro de 2023, que “Instrumentaliza, legitima e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Telêmaco Borba, nos termos do Programa Moradia Legal”.
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Matéria não lida
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6 - Parecer nº 195 de 2023
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 022/23 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 053 de 07 de novembro de 2.023) que: "Dispõe sobre a Criação de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
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Matéria não lida
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7 - Parecer nº 196 de 2023
Autor: CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Número de Protocolo: 1363
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Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 19 de outubro de 2023, que “Instrumentaliza, legitima e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Telêmaco Borba, nos termos do Programa Moradia Legal”.
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Matéria não lida
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