Matérias do Expediente (37ª Extraordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 15 de dezembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 750.167,57 (setecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)". (para atender situações de cirurgias eletivas que estão aguardando em fila de espera).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 022/23 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 053 de 07 de novembro de 2.023) que: "Dispõe sobre a Criação de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/23 de inciativa do Poder Executivo (mensagem nº 061 de 04 de dezembro de 2023) que: Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.057, 57 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/23 de inciativa do Poder Executivo (mensagem nº 061 de 04 de dezembro de 2023) que: "Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.057,57 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 19 de outubro de 2023, que “Instrumentaliza, legitima e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Telêmaco Borba, nos termos do Programa Moradia Legal”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 022/23 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 053 de 07 de novembro de 2.023) que: "Dispõe sobre a Criação de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 19 de outubro de 2023, que “Instrumentaliza, legitima e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Telêmaco Borba, nos termos do Programa Moradia Legal”.