Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal". - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal". - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução Nº 001/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única | 23/01/2024 - |
Aprovado |