Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA RUA GUARANI, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 202, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – B.N.H”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA ROTATÓRIA EM FRENTE A PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ, ENTRE AS RUAS GUARANI E JOÃO MORAIS DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CEM CASAS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA MACEIÓ, EM FRENTE A CASA Nº 267, NO BAIRRO SANTA RITA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’ NA RUA BEIRA RIO, EM FRENTE A CASA Nº 31, NO BAIRRO RIO ALEGRE.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA RUA SENEGAL, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, COMO POR EXEMPLO UM GUARD RAIL, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA/REVITALIZADA NO BAIRRO BONAVILA, ENTRE AS RUAS DOS INCAS E TAPUIAS, ESPECIALMENTE DEFRONTE ÀS TRAVESSAS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA CARLOS LUZ, ESQUINA COM A RUA GUATEMALA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA PORTA DE VIDRO, DO CRAS RIO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 385, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA RIO TAPAJÓS, EM FRENTE AO Nº 02, NO BAIRRO ÁREA 7.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM A ADVERTÊNCIA PARA QUE TUTORES DE ANIMAIS RECOLHAM OS DEJETOS DOS SEUS PETS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO NA RUA OLINDA, PRÓXIMO AO Nº 741, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CASCALHO, CARBONATO E GRANADA, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS “.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A ESTRUTURAÇÃO DE ACESSO DA RUA SANTA FÉ DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E A RUA RIO ITANHÉM NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO TROMBETA COM A AVENIDA TROMBETA, PRÓXIMO AO Nº 409 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DAS ACÁCIAS, ESQUINA COM A RUA VILA VELHA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ORAÇÃO “LEÃO DE JUDÁ” PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS À NOSSA COMUNIDADE."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CMEI’S: 1) QUANTOS CMEI’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTES CMEI’S? 3) QUANTAS CRIANÇAS EXISTEM NOS CMEI’S? 4) EXISTEM CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA? 5) QUAL O LIMITE DE IDADE PARA QUE ESTAS CRIANÇAS SEJAM ACEITAS NOS CMEI’S? 6) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM CMEI’S? 7) EXISTE CMEI’S EM CONSTRUÇÃO? 8) QUANTOS EM ANDAMENTO?."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS UBS’S: 1) QUANTAS UBS’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM? 3) QUANTAS ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTAS UBS’S? 5) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS NESTE ANO?."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR: 1) QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NESTAS ESCOLAS? 3) QUANTAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL? 4) QUANTAS EM MEIO PERÍODO? 5) EXISTE ALGUMA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO?."