Resumo (27ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 15:30
Encerramento: 12/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sid Siqueira Escrita Sessão



Expedientes
Ofícios Recebidos:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública da LDO 2025 (PLO Nº 014/2024), que será realizada no dia 20 de agosto de 2024, das 15h às 15h40m, no Plenário da Câmara Municipal. 

MEMORANDO INTERNO Nº 001/2024, Gabinete do Vereador José Amilton Bueno de Camargo, em justificativa a ausência do Vereador na Sessão Plenária Ordinária realizada em 05 de agosto de 2024. 

Respostas de Requerimentos:

OFÍCIO Nº 057/2024-REQ, de 07 de agosto de 2024, pedido de prorrogação de 15 dias do prazo para resposta aos Requerimentos Nº 052 e 053/2024.

OFÍCIO Nº 058/2024-REQ, de 07 de agosto de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 050/2024 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 84 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 741
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Matéria não lida
2 - Parecer nº 85 de 2024
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Número de Protocolo: 745
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Matéria não lida
3 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 749
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA RUA GUARANI, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 202, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – B.N.H”.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 748
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA ROTATÓRIA EM FRENTE A PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ, ENTRE AS RUAS GUARANI E JOÃO MORAIS DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CEM CASAS”.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 747
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA MACEIÓ, EM FRENTE A CASA Nº 267, NO BAIRRO SANTA RITA.”
Matéria não lida
6 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 746
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’ NA RUA BEIRA RIO, EM FRENTE A CASA Nº 31, NO BAIRRO RIO ALEGRE.”
Matéria não lida
7 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Flenik
Número de Protocolo: 731
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA UM RECAPE ASFÁLTICO – TAPA BURACO NA RUA SENEGAL, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 756
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, COMO POR EXEMPLO UM GUARD RAIL, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA/REVITALIZADA NO BAIRRO BONAVILA, ENTRE AS RUAS DOS INCAS E TAPUIAS, ESPECIALMENTE DEFRONTE ÀS TRAVESSAS."
Matéria não lida
9 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 751
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA CARLOS LUZ, ESQUINA COM A RUA GUATEMALA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”
Matéria não lida
10 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 742
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA PORTA DE VIDRO, DO CRAS RIO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."
Matéria não lida
11 - Indicação nº 537 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 739
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 385, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”
Matéria não lida
12 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 738
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA RIO TAPAJÓS, EM FRENTE AO Nº 02, NO BAIRRO ÁREA 7.”
Matéria não lida
13 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Elis
Número de Protocolo: 734
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM A ADVERTÊNCIA PARA QUE TUTORES DE ANIMAIS RECOLHAM OS DEJETOS DOS SEUS PETS.”
Matéria não lida
14 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 727
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO NA RUA OLINDA, PRÓXIMO AO Nº 741, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3”.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 736
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CASCALHO, CARBONATO E GRANADA, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS “.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 542 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 737
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A ESTRUTURAÇÃO DE ACESSO DA RUA SANTA FÉ DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E A RUA RIO ITANHÉM NO BAIRRO SÃO JOÃO”.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 543 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 740
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO TROMBETA COM A AVENIDA TROMBETA, PRÓXIMO AO Nº 409 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7”.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 754
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DAS ACÁCIAS, ESQUINA COM A RUA VILA VELHA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 735
"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ORAÇÃO “LEÃO DE JUDÁ” PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS À NOSSA COMUNIDADE."
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 750
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CMEI’S: 1) QUANTOS CMEI’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTES CMEI’S? 3) QUANTAS CRIANÇAS EXISTEM NOS CMEI’S? 4) EXISTEM CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA? 5) QUAL O LIMITE DE IDADE PARA QUE ESTAS CRIANÇAS SEJAM ACEITAS NOS CMEI’S? 6) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM CMEI’S? 7) EXISTE CMEI’S EM CONSTRUÇÃO? 8) QUANTOS EM ANDAMENTO?."
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 752
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS UBS’S: 1) QUANTAS UBS’S EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUAIS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM? 3) QUANTAS ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NESTAS UBS’S? 5) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS NESTE ANO?."
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Fubá
Número de Protocolo: 753
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR: 1) QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CÍVICO MILITAR EXISTEM NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA HOJE? 2) QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NESTAS ESCOLAS? 3) QUANTAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL? 4) QUANTAS EM MEIO PERÍODO? 5) EXISTE ALGUMA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO?."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Gilson dos Santos / REPUBLICANOS
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 12 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 857.586,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais)." (despesas com a folha de pagamento).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)." (manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD)
Aprovado