Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 11 de julho de 2024, que "Altera os artigos 16, 17 e 28 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021." (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.” (despesas da Divisão de Pavimentação, Máquinas e Malha Viária do Município) - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)." - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
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Matéria lida |
| 5 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS PRECISAMENTE A TBTRAN QUE, COLOQUEM PRÓXIMOS A HOSPITAIS, CLINICAS E AFINS UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AUTISTAS EM SEPARADO DOS PORTADORES DE PCD VISTO QUE EM TAIS LOCAIS OS AUTISTAS NECESSITAM FAZER TRATAMENTOS E POR VEZES SE TORNA MAIS DEMORADO QUE O NORMAL”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA POSTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ESTILO QUEBRA MOLAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 18, NA RUA SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA." - |
Matéria lida |
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| 7 |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O CEMITÉRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO." - |
Matéria lida |
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| 8 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA ADEQUAÇÃO DE UMA LOMBADA ALTA NA RUA IPÊ ROXO ESQUINA COM A RUA ARGENTINA NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO“. - |
Matéria lida |
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| 9 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA BOCA DE LOBO NA RUA CESARÉIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 223, NO BAIRRO MONTE SINAI.” - |
Matéria lida |
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| 10 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA A DELIMITAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS, EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA AVENIDA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JÚNIOR Nº 465, NO BAIRRO CENTRO“. - |
Matéria lida |
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| 11 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA A TROCA DAS TAMPAS E BOCA DE LOBO E TAMBÉM A LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO COM MATO DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6“. - |
Matéria lida |
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| 12 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN NO CENTRO“. - |
Matéria lida |
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| 13 |
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES, ESQUINA COM A RUA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES“. - |
Matéria lida |