Resumo (35ª Ordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 15:30
Encerramento: 07/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miltinho / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Ezequiel Betim / CIDADANIA
1º Secretário: Jefferson Abreu / PODEMOS
2º Secretário: Prof Klecius / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS






Expedientes
Ofícios Recebidos:

OFÍCIO, Gabinete do Vereador Antonio Carlos Flenik, em justificativa a ausência do Vereador na Sessão Plenária Extraordinária realizada em 02 de outubro de 2024; 

Respostas de Requerimentos:

OFÍCIO Nº 070/2024-REQ, de 02 de outubro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 061/2024 de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado e Klecius dos Santos Silva; 

OFÍCIO Nº 071/2024-REQ, de 02 de outubro de 2024, em resposta ao Requerimento Nº 062/2024 de iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado e Klecius dos Santos Silva;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 11 de julho de 2024, que "Altera os artigos 16, 17 e 28 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021." (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.” (despesas da Divisão de Pavimentação, Máquinas e Malha Viária do Município)
Matéria não votada
3 - Parecer nº 120 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 923
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
Matéria lida
4 - Parecer nº 121 de 2024
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Número de Protocolo: 920
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)." ​
Matéria lida
5 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: Sid Siqueira
Número de Protocolo: 909
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS PRECISAMENTE A TBTRAN QUE, COLOQUEM PRÓXIMOS A HOSPITAIS, CLINICAS E AFINS UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AUTISTAS EM SEPARADO DOS PORTADORES DE PCD VISTO QUE EM TAIS LOCAIS OS AUTISTAS NECESSITAM FAZER TRATAMENTOS E POR VEZES SE TORNA MAIS DEMORADO QUE O NORMAL”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 911
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA POSTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ESTILO QUEBRA MOLAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 18, NA RUA SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."
Matéria lida
7 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: Felipe Pedroso
Número de Protocolo: 910
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O CEMITÉRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO."
Matéria lida
8 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 928
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA ADEQUAÇÃO DE UMA LOMBADA ALTA NA RUA IPÊ ROXO ESQUINA COM A RUA ARGENTINA NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO“.
Matéria lida
9 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 922
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA BOCA DE LOBO NA RUA CESARÉIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 223, NO BAIRRO MONTE SINAI.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 918
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA A DELIMITAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS, EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA AVENIDA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JÚNIOR Nº 465, NO BAIRRO CENTRO“.
Matéria lida
11 - Indicação nº 613 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 917
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA A TROCA DAS TAMPAS E BOCA DE LOBO E TAMBÉM A LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO COM MATO DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6“.
Matéria lida
12 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 916
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN NO CENTRO“.
Matéria lida
13 - Indicação nº 615 de 2024
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 912
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES, ESQUINA COM A RUA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES“.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fubá
https://youtu.be/hTzDc4Mg_00?t=818
Uso da Palavra Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elis / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Betim / CIDADANIA
Felipe Pedroso / UNIÃO BRASIL
Flenik / PSDB
Fubá / MDB
Japão / PSD
Jefferson Abreu / PODEMOS
Marquinho / PSD
Miltinho / SOLIDARIEDADE
Prof Klecius / MDB
Sassá Camargo / PODEMOS
Sid Siqueira / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ezequiel Betim
Número de Protocolo: 702
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prof Klecius
Número de Protocolo: 713
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Aprovado