Matérias do Expediente (44ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2024 de inciativa da Mesa Diretiva que: "Altera os termos da Resolução 01/2006, alterados pela Resolução 004/2013 e resolução 003/2014”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2024 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 059 de 07 de novembro de 2024. que “Altera dispositivos da Lei Nº 2467 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2024 de inciativa da Mesa Diretiva que: "Altera os termos da Resolução 01/2006, alterados pela Resolução 004/2013 e resolução 003/2014”.
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Não há resultado |